07/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:11

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 16:32

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 16:20

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 18:07

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1070022-17.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1070022-17.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR - TO4362-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A e AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO e ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 14:30

Juntada de embargos de declaração
16/04/2025 13:33

Juntada de embargos de declaração
08/04/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:31

Conhecido o recurso de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA NETO - CPF: *43.***.*01-92 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
17/12/2024 16:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/12/2024 14:03

Recebidos os autos
16/12/2024 14:03

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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