29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:46

Juntada de outras peças
09/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 11:28

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 05:00

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:30

Juntada de outras peças
04/07/2025 17:23

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 17:23

Homologada a Transação
01/07/2025 08:24

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:48

Juntada de manifestação
10/06/2025 13:14

Juntada de outras peças
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1077371-12.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS - BA34300 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Ouça-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, em 10 (dez) dias.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
09/06/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:38

Juntada de contestação
09/05/2025 14:41

Juntada de manifestação
06/05/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:15

Juntada de outras peças
15/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:03

Juntada de outras peças
14/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
14/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2024 14:07

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2024 09:12

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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