29/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:37

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:47

Decorrido prazo de NOEMI DOS SANTOS SILVA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
21/06/2025 16:13

Decorrido prazo de NOEMI DOS SANTOS SILVA em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.
19/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003483-58.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOEMI DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARCIA MAYRA LOPES BATISTA - PB22884 e BRUNA JACYLARA RIBEIRO DE SOUZA BATISTA - BA47782 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:47

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:05

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2025 09:05

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:05

Homologada a Transação
26/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
23/05/2025 20:19

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 17:37

Juntada de contestação
08/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/05/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
05/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
05/05/2025 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 16:11

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025823-18.2024.4.01.3600

Clarice Vicentina da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1008936-37.2025.4.01.3304

Renilda Barreto Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Everson Everton Manoel Paulino L...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1025823-18.2024.4.01.3600

Clarice Vicentina da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1019306-96.2025.4.01.3200

Lourdes Francelina de Souza Silva

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Levy Matheus Lima Pastor Nogueira Rosari...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1007104-66.2025.4.01.3304

Jackline Ramalho Vance

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andrezza Gomes da Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 19:01

Exibir Processo