28/08/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ERONEI FROES ANDRADE em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de ERONEI FROES ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:30

Juntada de informação
05/08/2025 13:05

Juntada de informação
01/08/2025 04:12

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 13:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 17:05

Juntada de impugnação
24/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:12

Juntada de informação
10/07/2025 15:09

Juntada de informação
28/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ERONEI FROES ANDRADE em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:01

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 19:06

Publicado Despacho em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1031204-34.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERONEI FROES ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINALDO SABACK SANTOS - BA11428 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMIR BRAZ ABDALLA - MG216630 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: Parte beneficiária - CPF/CNPJ Escritório de Advocacia Reinaldo Saback & Nilson Valois CNPJ: 05.***.***/0001-00 Banco depositário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência 1509 Conta bancária 219-9 (OP 003) Tipo de conta ( X ) Conta corrente ( ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 86414742-6 R$ 3.130,00 e atualizações 2169993091 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente e arquivem-se os autos, se nada for requerido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
09/06/2025 15:48

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:41

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 15:04

Juntada de cumprimento de sentença
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ERONEI FROES ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ERONEI FROES ANDRADE em 03/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:36

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:36

Não conhecidos os embargos de declaração
10/03/2025 09:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 21:33

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 17:39

Juntada de contrarrazões
25/12/2024 22:06

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:23

Juntada de embargos de declaração
28/11/2024 15:11

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a ERONEI FROES ANDRADE - CPF: *66.***.*40-68 (AUTOR)
28/11/2024 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 10:27

Conclusos para julgamento
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de ERONEI FROES ANDRADE em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 17:37

Juntada de contestação
28/08/2024 20:43

Juntada de contestação
26/08/2024 16:22

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 14:47

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:00

Juntada de contestação
29/07/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 15:40

Juntada de manifestação
12/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/05/2024 18:35

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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