TRF1 - 0041968-18.2005.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MENDES DE SOUZA

CPF *32.***.*09-20

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2022 13:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 22/04/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 15:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 08/11/2021 15:35

    Expedição de Documento RPV.

  • 08/11/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 17:04

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 13:23

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/04/2021 03:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 23:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0041968-18.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO MENDES DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/04/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 17:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 17:10

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 15:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2020 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/08/2020 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO NR 106222

  • 25/06/2020 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 08:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 10 DIAS

  • 05/03/2020 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/03/2020 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2020 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2020 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ENOC MARTINS

  • 26/02/2020 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2020 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 30/01/2020 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2020 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2020 13:41

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 11/03/2019 13:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OF. N. 023/2019- AUTOS ENCAMINHADOS AO CORIP- TRF1 REGIÃO- VIA MALOTE

  • 11/03/2019 13:04

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 023/2019- AUTOS ENCAMINHADOS AO CORIP- TRF1 REGIÃO- VIA MALOTE

  • 12/02/2019 20:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/02/2019 20:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 13/12/2018

  • 13/12/2018 12:19

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 11:46

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÕES STJ/STF

  • 04/09/2018 11:44

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 05/07/2017 17:49

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 148. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 14/11/2007 18:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 148

  • 08/11/2007 10:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/09/2007 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2007 13:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/08/2007 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/08/2007 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2007 13:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 17:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 30/07/2007 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/07/2007 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 15:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/07/2007 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR CRISTIANE

  • 28/06/2007 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2007 10:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/06/2007 14:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/04/2007 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2007 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/NAD

  • 13/04/2007 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/03/2007 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 16:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/03/2007 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2007 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 13:46

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/02/2007 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/02/2007 10:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 31/01/2007 18:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/01/2007 18:03

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/01/2007 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 13:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/01/2007 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/01/2007 14:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/12/2006 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 16:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2006 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2006 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/11/2006 13:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2006 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/11/2006 11:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/03/2006 11:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2006 11:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/03/2006 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 08:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/01/2006 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/01/2006 18:38

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/12/2005 10:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/12/2005 10:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/12/2005 10:59

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/12/2005 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2005 17:14

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2005 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2005 10:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/11/2005 10:16

    INICIAL AUTUADA

  • 24/11/2005 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. X.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2005

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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