05/09/2025 09:07

Juntada de Informação
05/09/2025 09:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/09/2025 09:02

Juntada de procuração
29/08/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/06/2025 06:00

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SALES MORENO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:42

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004116-23.2021.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS SALES MORENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 16:20

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 20:36

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:18

Juntada de manifestação
26/03/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS SALES MORENO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:52

Juntada de Informações prestadas
29/02/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS REMEDIOS SALES MORENO - CPF: *78.***.*78-20 (AUTOR)
29/02/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 16:28

Conclusos para julgamento
23/09/2023 12:29

Juntada de contestação
06/09/2023 18:26

Juntada de manifestação
18/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:09

Juntada de documentos diversos
11/08/2023 11:08

Juntada de petição intercorrente
16/05/2023 01:55

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DOURADO CAMPELLO em 15/05/2023 23:59.
21/03/2023 09:55

Juntada de resposta
17/03/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 18:56

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS REMEDIOS SALES MORENO - CPF: *78.***.*78-20 (AUTOR)
16/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
17/03/2022 23:09

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 20:41

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 20:41

Juntada de Certidão
21/02/2022 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 20:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/02/2022 10:58

Conclusos para despacho
13/10/2021 10:05

Juntada de emenda à inicial
05/10/2021 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
05/10/2021 17:58

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2021 13:46

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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