10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005295-16.2022.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRE CESAR PAIVA BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A e FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE CESAR PAIVA BRITO FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810-A) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063-A) M.

T.

S.

B.

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - (OAB: MA20810-A) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: MA10063-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436596387) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 9 de junho de 2025.
10/11/2022 09:05

Juntada de contestação
21/10/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:40

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:50

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
21/07/2022 11:08

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2022 16:32

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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