09/08/2025 12:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MOURA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:15

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006112-85.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO SILVA PIO - TO5949 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:28

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 07:18

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
12/02/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 17:42

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:42

Homologada a Transação
12/02/2025 09:45

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
12/02/2025 08:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/02/2025 17:54

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MOURA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 12:19

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MOURA em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GOMES DE MOURA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:55

Recebidos os autos
07/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/08/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
02/08/2024 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 12:09

Juntada de documentos diversos
22/07/2024 11:58

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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