TRF1 - 0000891-08.2009.4.01.3600

28/03/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

28/03/2022 15:39

Juntada de Informação

28/03/2022 15:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

23/03/2022 18:24

Desentranhado o documento

23/03/2022 18:23

Juntada de Certidão

23/03/2022 18:22

Desentranhado o documento

02/03/2022 15:55

Juntada de Certidão

22/02/2022 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

01/02/2022 08:03

Decorrido prazo de BENEDITO CRASTRAVECHI em 31/01/2022 23:59.

25/11/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021 16:20

Recurso Especial não admitido

18/10/2021 12:12

Conclusos para decisão

18/10/2021 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2021 14:41

Juntada de Certidão

01/06/2021 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.

26/05/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021 09:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/04/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 19:33

Juntada de Certidão de processo migrado

22/03/2021 19:33

Juntada de volume

22/03/2021 19:33

Juntada de volume

15/03/2021 12:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/03/2021 12:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 808 - STF (855091)

09/03/2021 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/02/2021 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/11/2020 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

10/09/2019 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/09/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/08/2019 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2019 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2019 15:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/08/2019 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4787016 PETIÇÃO

21/08/2019 09:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37-B

13/08/2019 11:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/07/2019 08:39

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

05/07/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2019. Teor do despacho : 43M

03/07/2019 16:05

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (INTERLOCUTÓRIO)

02/07/2019 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA07-L

02/07/2019 10:35

PROCESSO REMETIDO

24/04/2018 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

20/10/2015 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

16/10/2015 11:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

16/10/2015 10:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

14/10/2015 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/10/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

02/10/2015 14:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

28/09/2015 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/09/2015 07:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015 08:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

14/08/2015 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JR - RESP. (DO PRESIDENTE)

04/08/2015 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2015 17:56

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/07/2015 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/07/2015 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/07/2015 14:52

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

22/06/2015 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3655256 PETIÇÃO

18/04/2013 11:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 614406

18/04/2013 11:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/04/2013 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/04/2013 09:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/03/2013 10:55

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

26/03/2013 10:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

19/03/2013 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/03/2013 19:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 16:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

29/11/2012 12:46

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/11/2012 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2012 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2012 10:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

08/11/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/11/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/11/2012

24/10/2012 19:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/10/2012 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/10/2012 18:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

19/10/2012 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965248 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

19/10/2012 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965249 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2012 18:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/A

09/10/2012 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/10/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2012 E DIVULGADO NO DIA 20/09/2012 PAGS. 1213/1272

18/09/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2012 E DIVULGADO NO DIA 20/09/2012. Nº de folhas do processo: 146. Destino: ARM. 40 F

10/09/2012 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 C

10/09/2012 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/09/2012 11:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/08/2012 - PAGS. 1278/1311

24/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/08/2012 11:47

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 24/08/2012 ÁS 9 HORAS (MCC)

31/07/2012 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/07/2012 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/07/2012 18:08

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

04/07/2012 09:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

26/06/2012 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2889117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/06/2012 08:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E

20/06/2012 16:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/06/2012 15:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/06/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 31/05/2012 PAGS. 414/468.

29/05/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 31/05/2012. Nº de folhas do processo: 130. Destino: ARM 04 E

25/05/2012 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

24/05/2012 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/05/2012 09:37

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2012 PAGS. 224/258

11/05/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/05/2012 10:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 11/05/2012 ÀS 9 HORAS (MCC)

23/02/2012 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/02/2012 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/01/2012 10:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/01/2012 15:41

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

14/12/2011 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2770189 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

13/12/2011 13:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G

12/12/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/12/2011 16:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/11/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 11/11/2011 PAGS 459/581.

10/11/2011 09:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2011 - PAGS 48/92

08/11/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 11/11/2011. Nº de folhas do processo: 118. Destino: ARM 21-I

21/10/2011 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39

21/10/2011 07:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/10/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

29/09/2011 13:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2011. PAGS. 200/217.

27/09/2011 15:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2011

16/12/2009 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

07/12/2009 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

07/12/2009 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2009 17:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO