STJ - 0045933-66.2012.4.01.3700

19/08/2022 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/08/2022 13:11

Transitado em Julgado em 19/08/2022

25/05/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 400598/2020 - AgInt nos EDcl no

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0400598 - AgInt nos EDcl no AREsp 1628657 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00400598/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1628657/MA

12/05/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

09/05/2022 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:33

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400598/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1628657/MA

09/03/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 16:06

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2020 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/08/2020 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 795180 (2015/0260063-3)

18/08/2020 16:40

Determinada a distribuição do feito

06/08/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/08/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 05/08/2020 o prazo para ANA HELENA LOBATO JINKINGS PAVAO apresentar resposta à petição n. 400598/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

02/07/2020 14:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 400598/2020 -

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/06/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 400598/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

12/06/2020 11:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 400598/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 11:47

Protocolizada Petição 400598/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2020

22/05/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020 Petição Nº 145400/2020 - EDcl

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0145400 - EDcl no AREsp 1628657 - Publicação prevista para 22/05/2020

21/05/2020 14:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Acolhidos

14/05/2020 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 14:19

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para ANA HELENA LOBATO JINKINGS PAVAO apresentar resposta à petição n. 145400/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 378.

18/03/2020 06:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2020 Petição Nº 145400/2020 -

17/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 145400/2020. Publicação prevista para 18/03/2020)

16/03/2020 16:29

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 145400/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 16:29

Protocolizada Petição 145400/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2020

04/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2020

03/03/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2020

03/03/2020 12:33

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/12/2019 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2019 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS capturar ementa

26/11/2019 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS