TRF1 - 0002617-03.2008.4.01.4101

12/04/2024 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2024 12:03

Transitado em Julgado em 02/04/2024

18/03/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207298/2024

18/03/2024 16:27

Protocolizada Petição 207298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 22:11

Expedição de Ofício nº 030489/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

14/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 20:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

09/02/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/02/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 82166/2024

09/02/2024 09:13

Protocolizada Petição 82166/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/02/2024

06/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62145/2024

05/02/2024 19:34

Protocolizada Petição 62145/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 18:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2069702)

05/02/2024 18:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/11/2023 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

28/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/06/2022 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 557282/2022

28/06/2022 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2022 20:20

Protocolizada Petição 557282/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2022

18/04/2022 18:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2022 18:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

12/04/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2022 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO