19/08/2025 16:46

Desentranhado o documento
19/08/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual
09/08/2025 00:16

Decorrido prazo de SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDES em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 19:54

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 19:54

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 18:00

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
17/07/2025 17:59

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
08/07/2025 16:46

Juntada de questão de ordem
02/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025716-76.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025716-76.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: SHYDNEY JORGE ROSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FECURY NOGUEIRA - PA12452-A, SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE - PA20058-A, RHYAN FERNANDES CARVALHO - PA21605-A, DEBORA MARIANE DE ASSIS FERNANDES - PA27886-A, LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO - PA31917-A e ELDER REGGIANI ALMEIDA - PA18630-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SHYDNEY JORGE ROSA - CPF: *24.***.*84-04 (APELANTE), SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDES - CPF: *58.***.*14-91 (APELANTE).

Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:58

Negado seguimento a Recurso
30/06/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/06/2025 16:30

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 10:22

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 10:22

Juntada de parecer
25/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:38

Juntada de questão de ordem
24/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:02

Decorrido prazo de SHYDNEY JORGE ROSA em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES ________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL (417)0025716-76.2015.4.01.3900 SHYDNEY JORGE ROSA e outros Advogados do(a) APELANTE: DEBORA MARIANE DE ASSIS FERNANDES - PA27886-A, LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO - PA31917-A, RAFAEL FECURY NOGUEIRA - PA12452-A, RHYAN FERNANDES CARVALHO - PA21605-A, SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE - PA20058-A Advogados do(a) APELANTE: DEBORA MARIANE DE ASSIS FERNANDES - PA27886-A, ELDER REGGIANI ALMEIDA - PA18630-A, LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO - PA31917-A, RAFAEL FECURY NOGUEIRA - PA12452-A, RHYAN FERNANDES CARVALHO - PA21605-A, SAMILLE DA SILVA DE ANDRADE - PA20058-A Ministério Público Federal (Procuradoria) DESPACHO I – Intime-se o apelante Shydney Jorge Rosa para ciência do parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (Id. 437596550), quanto à impossibilidade de oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

II – Após, à conclusão.

Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator
09/06/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:11

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 12:08

Decorrido prazo de SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDES em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:58

Juntada de recurso extraordinário
27/05/2025 18:57

Juntada de recurso especial
27/05/2025 18:55

Juntada de questão de ordem
05/05/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:35

Incluído em pauta para 22/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
21/03/2025 15:16

Atribuição de competência temporária Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA - em regime de auxílio
21/03/2025 15:06

Atribuição de competência temporária Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA - em regime de auxílio
02/01/2025 17:53

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:41

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 21:04

Juntada de embargos de declaração
06/12/2024 19:19

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:52

Conhecido o recurso de SHYDNEY JORGE ROSA - CPF: *24.***.*84-04 (APELANTE) e SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDES - CPF: *58.***.*14-91 (APELANTE) e provido em parte
29/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
29/11/2024 17:53

Juntada de Voto
27/11/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:51

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 Sala 03.
27/10/2024 11:05

Conclusos ao revisor
27/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
30/07/2024 17:07

Juntada de Certidão de inteiro teor
26/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/12/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/12/2023 18:48

Juntada de Certidão de julgamento
14/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
13/12/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
13/12/2023 10:41

Juntada de substabelecimento
28/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:12

Incluído em pauta para 19/12/2023 14:00:00 Sala 01.
28/11/2023 16:36

Conclusos ao revisor
28/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
28/10/2021 16:45

Conclusos para decisão
27/10/2021 15:14

Juntada de parecer
26/10/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:26

Juntada de petição intercorrente
18/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 19:59

Conclusos para decisão
16/08/2021 07:11

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:34

Decorrido prazo de SHYRLEY MARIA ROSA FERNANDES em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 22:20

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2021 19:03

Conclusos para decisão
09/07/2021 23:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
09/07/2021 23:23

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2021 15:06

Recebidos os autos
08/07/2021 15:06

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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