TRF1 - 0002193-91.2013.4.01.4001

17/08/2023 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2023 08:13

Transitado em Julgado em 08/08/2023

06/07/2023 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673706/2023

06/07/2023 19:52

Protocolizada Petição 673706/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2023

03/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:13

Expedição de Ofício nº 063912/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

30/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:30

Extinta a punibilidade de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE por prescrição . Agravo prejudicado.

14/12/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

14/12/2022 21:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1156700/2022

14/12/2022 21:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2022 21:23

Protocolizada Petição 1156700/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2022

21/11/2022 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/11/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO