15/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:23

Decorrido prazo de FABYOLA CRISTINA BENICIO DOS SANTOS ROCHA em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 08:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014995-30.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023861-12.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FABYOLA CRISTINA BENICIO DOS SANTOS ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FABYOLA CRISTINA BENICIO DOS SANTOS ROCHA e ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 14:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:37

Prejudicado o recurso
10/03/2025 15:47

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
08/04/2024 14:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/02/2024 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de FABYOLA CRISTINA BENICIO DOS SANTOS ROCHA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 10:46

Juntada de petição intercorrente
11/12/2023 18:49

Juntada de manifestação
30/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
22/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:12

Retirado de pauta
27/10/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 15:14

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
31/07/2023 11:19

Juntada de petição intercorrente
28/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:30

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 07:59

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:48

Decorrido prazo de FABYOLA CRISTINA BENICIO DOS SANTOS ROCHA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:31

Juntada de contrarrazões
05/06/2023 12:59

Juntada de contrarrazões
05/06/2023 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 18:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2023 02:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 12:51

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/04/2023 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
20/04/2023 16:10

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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