03/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 09:20

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 19:31

Juntada de outras peças
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005667-61.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: E.

M.

L.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANDIRA MACHADO - RO9697 e JOSELIO FAUSTINO DA SILVA - RO10299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:09

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 21:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:13

Juntada de manifestação
17/03/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 03:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/12/2024 16:45

Juntada de outras peças
03/12/2024 12:45

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 12:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA MONTENEGRO DE SOUSA - CPF: *08.***.*44-99 (REPRESENTANTE) e E. M. L. - CPF: *74.***.*60-22 (AUTOR)
03/12/2024 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 00:34

Juntada de manifestação
16/10/2024 18:59

Conclusos para julgamento
16/10/2024 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2024 23:59.
05/09/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:40

Juntada de réplica
14/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:29

Juntada de contestação
01/07/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
01/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
23/06/2024 18:26

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
23/05/2024 17:08

Juntada de outras peças
23/05/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:47

Perícia agendada
19/05/2024 22:20

Recebidos os autos
19/05/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/05/2024 17:25

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:33

Juntada de emenda à inicial
26/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/04/2024 14:35

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 18:44

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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