06/09/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:10

Juntada de contrarrazões
13/08/2025 16:56

Juntada de contrarrazões
12/08/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
28/06/2025 17:14

Juntada de embargos de declaração
24/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013810-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019372-29.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EMYLLY GABRIELLY CARNEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO - SP483211 e FELIPE DOS REIS - SP465231 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EMYLLY GABRIELLY CARNEIRO DA SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
18/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:37

Prejudicado o recurso
09/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:11

Processo Desarquivado
09/05/2025 13:54

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025
26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:05

Decorrido prazo de EMYLLY GABRIELLY CARNEIRO DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:40

Prejudicado o recurso
27/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
28/05/2024 16:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de EMYLLY GABRIELLY CARNEIRO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2024 23:59.
01/05/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
01/05/2024 00:26

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/04/2024 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:52

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 17:28

Juntada de contrarrazões
17/07/2023 19:12

Juntada de contrarrazões
14/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:45

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2023 14:19

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/04/2023 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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