TRF1 - 1001712-24.2025.4.01.3506
1ª instância - Formosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO PROCESSO Nº 1001712-24.2025.4.01.3506 AUTOR: ARITEIA DA ROCHA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo em que a parte autora requer salário-maternidade na condição de trabalhador rural - segurado especial.
Noto, ademais, que a documentação constante dos autos não aponta impedimentos que desqualifiquem de plano a condição de segurado especial, o que favorece a possibilidade de acordo.
Sabe-se que tanto o TRF da 1ª Região quanto o CNJ incentivam práticas de gestão processual, redução de acervo e conciliação.
Assim, haja vista o expressivo acervo de processos de trabalhadores rurais em trâmite neste juízo, a fim de conferir celeridade e eficiência na tramitação processual, determino a remessa destes autos para inserção na pauta de audiência de instrução para fins de acordo, a ser conduzida pelo conciliador atuante neste juízo, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei 12.153/2009.
Intime-se o INSS para ciência, a fim de que envie preposto para participar da audiência.
Formosa/GO, data do registro eletrônico.
Gabriel José Queiroz Neto Juiz Federal -
16/04/2025 16:37
Recebido pelo Distribuidor
-
16/04/2025 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/04/2025 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012338-16.2006.4.01.3400
Paulo Roberto Radaelli
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Joyce Daiani Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2006 15:42
Processo nº 1073380-28.2024.4.01.3300
Antonio Carlos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 09:43
Processo nº 1004573-62.2025.4.01.3900
Raimunda Almeida Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Laila Carolina Gama Santana Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/01/2025 16:53
Processo nº 1004573-62.2025.4.01.3900
Raimunda Almeida Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Laila Carolina Gama Santana Sousa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2025 07:49
Processo nº 1012145-96.2025.4.01.3600
Joaquim Robaerto da Costa Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Garcia da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 03:01