18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EMBARGADO: ANTONIO RIBEIRO TAVARES, CONSTRUTORA P2 LTDA - ME, NELSON LUIZ NOGUEIRA CARDOSO Advogado do(a) EMBARGADO: MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO - PI5027-A Advogado do(a) EMBARGADO: MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO - PI5027-A Advogado do(a) EMBARGADO: MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO - PI5027-A O processo nº 0007344-80.2009.4.01.4000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
05/08/2022 19:09

Juntada de Certidão
17/09/2020 14:18

Conclusos para decisão
24/07/2019 14:53

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
28/01/2019 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/01/2019 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/01/2019 14:05

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4658835 PARECER (DO MPF)
24/01/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
26/10/2018 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2018 18:00

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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