18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ARIVALDO DOS ANJOS DAMIAO Advogados do(a) APELANTE: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA - BA45812-A, ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU - BA25787-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0005800-98.2015.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
29/08/2022 14:43

Juntada de documentos diversos migração
29/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
29/09/2020 11:17

Juntada de Certidão de inteiro teor
29/09/2020 11:15

Juntada de Certidão
23/09/2020 09:45

Conclusos para decisão
22/08/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 16:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2019 10:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/04/2019 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/04/2019 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
25/04/2019 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719334 PARECER (DO MPF)
25/04/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
27/03/2019 21:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/03/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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