22/08/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:12

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de CISARA MARIA LEITAO MESQUITA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019102-20.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1046771-33.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CISARA MARIA LEITAO MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YASMINA MELO SIQUEIRA - CE19158-A, ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - CE25961-A, THYAGO SANTOS DONATTO - CE17726-A, EMANUELLY BARROS OLIVEIRA - CE37714-A e YASMIM RODRIGUES ALVES - CE45611-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CISARA MARIA LEITAO MESQUITA e ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:17

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 14:21

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:37

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
08/03/2024 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
27/02/2024 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de CISARA MARIA LEITAO MESQUITA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS em 29/01/2024 23:59.
30/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
19/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:40

Juntada de contrarrazões
25/09/2023 10:26

Juntada de Certidão
23/08/2023 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:56

Juntada de petição intercorrente
10/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:05

Desentranhado o documento
10/07/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual
08/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CISARA MARIA LEITAO MESQUITA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 08:02

Juntada de contrarrazões
15/06/2023 14:50

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2023 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/05/2023 18:28

Conclusos para decisão
16/05/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
16/05/2023 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
16/05/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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