18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, KLEBER DE SOUZA BENEVIDES, MANOEL OLIVEIRA MENDES, ALONSO OLIVEIRA FILHO, JOSE ARLINDO DE LIMA, JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA, MARONEO DA SILVA VIEIRA, JOSE NILTON DE SOUZA, PAULO BISPO DOS SANTOS, AMILTON DOS SANTOS SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0000304-49.2010.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
23/09/2020 16:22

Conclusos para decisão
18/07/2019 10:27

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
03/12/2018 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
03/12/2018 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/11/2018 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
24/10/2018 08:58

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
24/10/2018 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
23/10/2018 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
23/10/2018 09:51

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4599246 OFICIO
22/10/2018 20:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/10/2018 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
22/10/2018 12:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
04/07/2018 08:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/07/2018 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
03/07/2018 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
03/07/2018 15:56

EXPEDIÃÃO DE E-MAIL - Ã 1Âª VARA DA SUBSEÃÃO JUDICIÃRIA DE GUANAMBI/BA - ENCAMINHANDO INFORMAÃÃES
03/07/2018 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/07/2018 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
02/07/2018 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
02/07/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
29/06/2018 20:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
29/06/2018 20:48

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4500409 OFICIO
29/06/2018 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
29/06/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
29/06/2018 17:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
06/06/2018 09:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÃÃO.
03/10/2017 08:09

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
03/10/2017 08:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
02/10/2017 17:25

PETIÃÃO JUNTADA - nr. 4325357 PARECER (DO MPF)
02/10/2017 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÃRIO CÃSAR RIBEIRO
02/10/2017 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/09/2017 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/09/2017 18:00

DISTRIBUIÃÃO POR DEPENDÃNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÃRIO CÃSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Contestação (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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