18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: RAFAEL NUNES GONCALVES, CARLOS MATOS DA SILVA, CLERISTON NEVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: Advogado do(a) APELADO: O processo nº 0002804-38.2018.4.01.4302 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
21/02/2022 14:40

Conclusos para decisão
11/02/2022 04:00

Decorrido prazo de RAFAEL NUNES GONCALVES em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:57

Decorrido prazo de CLERISTON NEVES DOS SANTOS em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS MATOS DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
20/01/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 15:24

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 15:24

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/11/2021 15:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
22/11/2021 15:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/11/2021 11:36

Recebidos os autos
18/11/2021 11:36

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053500-41.2024.4.01.3400

Sidrack de Oliveira Correia Neto

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Ana Carolina Batista de Oliveira Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1046840-11.2023.4.01.4000

Dorotea Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliete Ribeiro de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1009266-53.2024.4.01.3309

Claudia Domingues Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carla Carolina Goncalves Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1001485-80.2019.4.01.3300

Elsbeth Myrna Laagewaard Scheltes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Filipe Edy Souza de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2019 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0002804-38.2018.4.01.4302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Matos da Silva

Advogado: Valdeci Alves Rocha Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2018 15:00

Exibir Processo