03/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2025 23:59.
02/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:57

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:46

Juntada de manifestação
08/07/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 09:26

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 09:26

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:26

Homologada a Transação
30/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:12

Juntada de manifestação
29/06/2025 15:28

Juntada de contestação
10/06/2025 20:27

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1000828-59.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ALEKS HOLANDA DA SILVA - TO5389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O DEFIRO o pedido de justiça gratuita.

CITE-SE o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação ou proposta de acordo, devidamente instruída com cópia do procedimento administrativo, relatório CNIS com todos os salários de contribuição e demais documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/01.

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, havendo necessidade de coleta de prova oral, inclua-se o feito em pauta para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, oportunidade em que as partes deverão apresentar cópia de todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa, nos termos dos art. 16 da Lei nº 9.099/95 c/c 1º e 11 da Lei 10.259/01.

Em seguida, façam-se os autos CONCLUSOS para sentença.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura. (assinatura eletrônica) Juiz Federal
09/06/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DOS SANTOS CONCEICAO - CPF: *65.***.*01-66 (AUTOR)
09/06/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
21/03/2025 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 02:56

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 08:23

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045814-50.2024.4.01.3900

Osvaldo de Sousa Ramos

Ministerio da Saude

Advogado: Marco Apolo Santana Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1045814-50.2024.4.01.3900

Osvaldo de Sousa Ramos

Uniao Federal

Advogado: Pedro Paulo Cavalero dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1012618-92.2019.4.01.3600

Cid Sampaio Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Valter Coutinho Scardua

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2025 18:52

Exibir Processo

Processo nº 1103267-82.2023.4.01.3400

Maria do Carmo Barbosa Dias

Uniao Federal

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1103267-82.2023.4.01.3400

Uniao Federal

Maria do Carmo Barbosa Dias

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 20:37

Exibir Processo