TRF1 - 0004727-76.2015.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAMPEANA ENERGETICA S/A

CNPJ: 07.512.519/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 16:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 30/09/2021 16:28

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 16:28

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 31/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de PAMPEANA ENERGETICA S/A em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 15:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2021 18:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2021 18:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/07/2021 12:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 18:04

    Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 19/04/2021 14:31

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT em 07/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0004727-76.2015.4.01.3600 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT Advogado do(a) APELANTE: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508/O APELADO: PAMPEANA ENERGETICA S/A Advogados do(a) APELADO: DANIEL NETTO MAIA - PE22640, DAYANA DE MORAES LEITE - PE30712, LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES - PE19262, PEDRO PONTUAL MARLETTI - PE21281, REINALDO CORREIA TORREAO FILHO - PE22709, THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO - PE21180 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

  • 17/03/2021 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 09:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT em 12/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 18:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/02/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004727-76.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004727-76.2015.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508/O POLO PASSIVO:PAMPEANA ENERGETICA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO PONTUAL MARLETTI - PE21281, THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO - PE21180, DANIEL NETTO MAIA - PE22640, REINALDO CORREIA TORREAO FILHO - PE22709, LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES - PE19262 e DAYANA DE MORAES LEITE - PE30712 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [PAMPEANA ENERGETICA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-06 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 17/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:21

    Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT (APELANTE) e não-provido

  • 12/02/2021 08:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2021 07:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/01/2021 01:29

    Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de janeiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT , Advogado do(a) APELANTE: TATYANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CARVALHO - MT8508/O .

    APELADO: PAMPEANA ENERGETICA S/A , Advogados do(a) APELADO: DANIEL NETTO MAIA - PE22640, DAYANA DE MORAES LEITE - PE30712, LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES - PE19262, PEDRO PONTUAL MARLETTI - PE21281, REINALDO CORREIA TORREAO FILHO - PE22709, THIAGO JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO - PE21180 .

    O processo nº 0004727-76.2015.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/02/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja - Sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF

  • 18/01/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 20:01

    Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 24/10/2020 23:01

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 07:13

    Decorrido prazo de PAMPEANA ENERGETICA S/A em 23/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 19:26

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/07/2020 18:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2020 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/07/2020 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 24/04/2020 16:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 01/12/2015 12:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/12/2015 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/12/2015 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 30/11/2015 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784606 PARECER (DO MPF)

  • 22/10/2015 13:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 680/2015 - PR

  • 20/10/2015 10:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 680/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 05/10/2015 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/10/2015 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 05/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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