TRF1 - 0096710-50.2015.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME

Advogados

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO

OAB: 5692/PI

CPF *34.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- UNIDADE SAO LUIS/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2021 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/07/2021 11:18

    Juntada de Informação

  • 22/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de DELEGADO DA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- UNIDADE SAO LUIS/MA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 05/04/2021 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0096710-50.2015.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GALL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- UNIDADE SAO LUIS/MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- UNIDADE SAO LUIS/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 19:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 18/03/2021 19:30

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/06/2020 12:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2019 12:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 08/10/2019 11:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/09/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 11/09/2019.

  • 10/06/2019 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2019 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2019 11:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/11/2018 09:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/10/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/09/2018 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/06/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2018 12:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2018 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 13:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF.

  • 04/04/2018 09:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/04/2018 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) EXPEDIENTE DE 03/04/2018.

  • 08/03/2018 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 08/03/2018.

  • 29/11/2017 14:26

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/11/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2017 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/11/2017 14:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 26/09/2017 10:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/09/2017 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2017 08:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/06/2017 08:38

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 25/04/2017 09:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2017 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2017 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/07/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2016 14:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 16/05/2016 12:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/05/2016 13:26

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/04/2016 15:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF.

  • 08/04/2016 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/04/2016 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2016 11:44

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/02/2016 12:17

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 12/01/2016 10:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/12/2015 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 14:22

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/11/2015 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 24/11/2015.

  • 20/11/2015 10:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/11/2015 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 05/11/2015 11:41

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 06/10/2015.

  • 05/10/2015 20:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - IMPETRANTE

  • 02/10/2015 20:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2015 12:50

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2015 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2015 16:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 01/10/2015 15:26

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB - LIVRE DISTRIBUIÇAO

  • 30/09/2015 17:16

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

  • 30/09/2015 16:27

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS-ANALISE PREVENÇÃO

  • 30/09/2015 16:26

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA - CERTIDÃO/...JUNT.COPIA DA INICOAL E DECISÃO DOS AUTOS...

  • 30/09/2015 14:55

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
10/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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