10/07/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
10/07/2025 10:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/07/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
10/07/2025 10:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/07/2025 09:36

Juntada de Ata de audiência
08/07/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:48

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
01/07/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de SANDRA COSTA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:56

Decorrido prazo de SANDRA COSTA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/06/2025.
26/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
09/06/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1022780-21.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICHARDSON DIAS QUARESMA - AP4374 e THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES - AP3892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17/06/2025 às 10h40min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se às partes o comparecimento físico à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP ou a participação virtual. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWEzOGE1ZjgtMWY0Ny00ZGY0LWE5MDQtZmUwNGI2YTg5M2Zj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22091c9ba7-7c1c-434a-9e8e-7f17abb4cdc4%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação, se necessária, na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação expressa das partes pela opção de participação virtual ensejará a presunção de que comparecerão presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

Advirto quea parte ou advogado que DESEJAR participar por videoconferência DEVERÁ PROVIDENCIAR O ACESSO À AUDIÊNCIA por meio do link ou QR CODE ora disponibilizado.

Adverte-se ainda que a Secretaria não procederá ao envio de link de forma individualizada às partes, sendo obrigação daquele que desejar participar por videoconferência o acesso à audiência por meio virtual. 8.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencialdaquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 9.

Expeça(m)-se mandado(s) para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados (id. 2160218149). 10.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfonehabilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato,número do telefone e e-mail válidos, e sepossui aparelho eletrônico e conexão à internet que permitam sua participação por videoconferência, bem como se pretende participarpresencialmenteouremotamente,devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato,ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob pena de extinção do processo; 11.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 12.

Cumpra-se com urgência. 13.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
29/05/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
29/05/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:25

Juntada de réplica
18/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:12

Juntada de contestação
03/02/2025 11:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 01:55

Decorrido prazo de SANDRA COSTA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 10:22

Declarada incompetência
28/11/2024 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 18:57

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 18:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 18:56

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 09:33

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/11/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 14:47

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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