TRF1 - 1094662-16.2024.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1094662-16.2024.4.01.3400 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR : IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA e outros ADVOGADO(A) :RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO - PE42962 RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros DECISAO Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença proveniente do processo nº 1077269-15.2023.4.01.3400 (ID 2159555927), em trâmite nesta vara federal, visando a execução da obrigação de fazer para revisão da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS.
Verifica-se que os autos principais foram suspensos em 24/01/2025 até o julgamento definitivo do Tema nº 1.305 pelo STJ (vide decisão de ID 2166839554 do proc. 1077269-15.2023.4.01.3400).
Por conseguinte, determino o sobrestamento do presente feito até que seja comunicada a retomada do andamento do processo principal. (assinado digitalmente) Bruno Anderson Santos da Silva Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF -
22/11/2024 09:17
Recebido pelo Distribuidor
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22/11/2024 09:17
Juntada de Certidão
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22/11/2024 09:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2024 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Outras peças • Arquivo
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