16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 12:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
21/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU - DF24945-A O processo nº 1072552-62.2020.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
17/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 17:29

Conclusos para decisão
07/06/2025 00:08

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:46

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 19/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:25

Juntada de embargos de declaração
15/04/2025 11:54

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:41

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:23

Incluído em pauta para 09/04/2025 14:00:00 Gab 1.2 P - Des Morais.
13/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
12/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:06

Retirado de pauta
05/03/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 21:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 17:14

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
27/02/2025 16:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/02/2025 16:35

Recebidos os autos
26/02/2025 16:35

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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