16/07/2025 21:42

Juntada de embargos de declaração
11/07/2025 12:01

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:24

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA FREITAS SALES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:29

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019010-27.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAMELA CRISTINA FREITAS SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - RO9230, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - RO9287 e VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - RO9233 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:23

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/04/2025 15:47

Juntada de manifestação
25/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a PAMELA CRISTINA FREITAS SALES - CPF: *68.***.*40-32 (AUTOR)
25/04/2025 15:13

Homologada a Transação
08/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
07/03/2025 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
16/01/2025 13:08

Juntada de manifestação
14/01/2025 10:57

Juntada de manifestação
13/01/2025 13:17

Juntada de contestação
13/12/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 13:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/11/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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