18/08/2025 13:21

Juntada de petição intercorrente
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de SCHIRLENE BALLIEIRO SIZA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:32

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 12:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SCHIRLENE BALLIEIRO SIZA Advogados do(a) APELADO: MARCEL SANTOS MUTIM - BA28159-A, JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011-A O processo nº 1007162-86.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
17/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
06/06/2025 13:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/06/2025 10:07

Recebidos os autos
06/06/2025 10:07

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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