TRF1 - 1014156-92.2020.4.01.3400

1ª instância - 3ª Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Advogados

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB: 2558/SE

CPF *11.***.*58-00

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA

CPF *01.***.*23-99

JOAO BOSCO TAVARES DE MATTOS

Polo Passivo

Partes

L. R. NOGUEIRA AIRES - ME

CNPJ: 10.531.054/0001-37

LAURO CESAR DE MORAIS

CPF *34.***.*28-68

JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO

CPF *12.***.*09-64

LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA AIRES

CPF *53.***.*15-49

RENI DE PAULA FERNANDES

CPF *10.***.*67-49

Advogados

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR

CPF *49.***.*92-14

CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE CARVALHO

OAB: 86/AC

CPF *01.***.*86-00

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA

CPF *95.***.*90-34

CARLOS VINICIUS DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *40.***.*69-60

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO

OAB: 2893/PI

CPF *49.***.*45-34

MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 03:54

    Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:54

    Decorrido prazo de RENI DE PAULA FERNANDES em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:52

    Decorrido prazo de LAURO CESAR DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:20

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 07:59

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 07:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 07:14

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN em 23/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 11:14

    Juntada de manifestação

  • 10/01/2023 12:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/01/2023 09:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/12/2022 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/12/2022 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/12/2022 17:23

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2022 15:18

    Desentranhado o documento

  • 29/12/2022 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/12/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/12/2022 18:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/12/2022 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/12/2022 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2022 19:52

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 14:18

    Juntada de réplica

  • 22/11/2022 02:57

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2022 17:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/11/2022 17:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/11/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/11/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 20:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2022 20:32

    Juntada de contestação

  • 04/10/2022 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 15:45

    Juntada de diligência

  • 23/09/2022 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 18:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/09/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 10:32

    Juntada de contestação

  • 16/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 15/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 14:45

    Juntada de contestação

  • 05/09/2022 10:02

    Juntada de contestação

  • 11/08/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 16:13

    Juntada de diligência

  • 10/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de LAURO CESAR DE MORAIS em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de RENI DE PAULA FERNANDES em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN em 09/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 11:49

    Juntada de outras peças

  • 01/08/2022 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 17:49

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2022 14:11

    Juntada de diligência

  • 28/07/2022 13:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 04:35

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 22:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 20:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2022 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/07/2022 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2022 17:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/06/2022 08:10

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 08:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 08:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/06/2022 11:56

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2022 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/04/2022 11:53

    Decorrido prazo de RENI DE PAULA FERNANDES em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 11:50

    Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 11/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:46

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO TAVARES DE MATTOS em 05/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 19:32

    Decorrido prazo de LAURO CESAR DE MORAIS em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 08:06

    Juntada de outras peças

  • 29/03/2022 04:49

    Publicado Intimação polo ativo em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 04:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 25/03/2022 17:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 17:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2022 15:44

    Declarada incompetência

  • 25/03/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 09:43

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 19:28

    Decorrido prazo de LAURO CESAR DE MORAIS em 28/01/2022 23:59.

  • 30/01/2022 19:26

    Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 28/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 04:22

    Publicado Ato ordinatório em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 21/01/2022 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 10:04

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/12/2021 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 06:22

    Publicado Ato ordinatório em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 22/11/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2021 13:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/11/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 12:40

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de L. R. NOGUEIRA AIRES - ME em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:05

    Decorrido prazo de LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA AIRES em 12/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 14:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/10/2021 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 14:45

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/10/2021 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2021 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2021 13:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 04:27

    Publicado Ato ordinatório em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1014156-92.2020.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) À conclusão ( ) Manifestem-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (NCPC, arts. 369 e 372). ( ) Apresentem as partes alegações finais.

    Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o(s) autor(es). ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital . ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( X ) Vista ao autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as manifestações dos réus.

    Brasília, 12 de abril de 2021 (Assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria -16ª Vara – SJDF

  • 12/04/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 16:00

    Juntada de manifestação

  • 14/11/2020 07:35

    Decorrido prazo de JONATAN AUGUSTO DA COSTA BRITTO em 13/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 22:36

    Juntada de manifestação

  • 21/10/2020 15:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/10/2020 15:49

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/10/2020 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/10/2020 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/10/2020 18:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/10/2020 18:31

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 08:26

    Decorrido prazo de RENI DE PAULA FERNANDES em 28/09/2020 23:59:59.

  • 27/09/2020 21:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2020 22:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 02/09/2020 22:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/09/2020 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/09/2020 16:35

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 11:46

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 27/08/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2020 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/03/2020 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2020 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 14:43

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 13:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 13/03/2020 13:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/03/2020 01:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2020 01:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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