27/08/2025 18:06

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
06/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:37

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:26

Juntada de agravo interno
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ADRIELI TAVARES POLATE em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:11

Juntada de manifestação
17/06/2025 21:24

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024137-24.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1047691-70.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADRIELI TAVARES POLATE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - MG151711-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ADRIELI TAVARES POLATE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 06:59

Concedida a Medida Liminar
26/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:31

Juntada de contrarrazões
24/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 12:51

Juntada de embargos de declaração
29/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:23

Conhecido o recurso de ADRIELI TAVARES POLATE - CPF: *40.***.*12-30 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 07:58

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:44

Juntada de contrarrazões
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2024 23:59.
23/07/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 20:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
18/07/2024 20:00

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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