TRF1 - 1004098-64.2024.4.01.3602

1ª instância - 2ª Vara Jef - Rondonopolis

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Polo Ativo

Partes

IZABEL PEREIRA DA SILVA

CPF *23.***.*50-18

Advogados

ALMERINDA RODRIGUES BLAUT

OAB: 29897/MT

CPF *01.***.*40-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

MIRIAN SANTANA CORREIA DE ARRUDA

CPF *27.***.*10-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2025 12:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 12:07

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 22/07/2025 02:52

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 01:36

    Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2025 19:00

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/06/2025 01:27

    Publicado Decisão em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis–MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis–MT 1004098-64.2024.4.01.3602 DECISÃO 1.

    Intime-se a CEAB/INSS para comprovar a implantação do benefício previdenciário concedido nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os parâmetros definidos no título judicial, sob pena de majoração da multa fixada em sentença: Quadro-síntese de parâmetros Espécie: B88 - BPC - idoso CPF: *23.***.*50-18 DIB: 27/06/2024 DIP 01/12/2024 2.

    Decorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos para decisão. 3.

    Implantado o benefício e migrado o ofício requisitório, não havendo outras providências, arquivem-se os autos.

    Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica.

    Assinatura digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé

  • 25/06/2025 20:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2025 20:00

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 20:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 20:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2025 20:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/06/2025 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004098-64.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZABEL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALMERINDA RODRIGUES BLAUT - MT29897/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193526802 Destinatários: IZABEL PEREIRA DA SILVA ALMERINDA RODRIGUES BLAUT - (OAB: MT29897/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193526802).

    RONDONÓPOLIS, 23 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 23/06/2025 20:32

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2025 14:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 23/06/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 14:30

    Juntada de documento sirea

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004098-64.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZABEL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALMERINDA RODRIGUES BLAUT - MT29897/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193209684 Destinatários: IZABEL PEREIRA DA SILVA ALMERINDA RODRIGUES BLAUT - (OAB: MT29897/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193209684).

    RONDONÓPOLIS, 19 de junho de 2025. 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 19/06/2025 13:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 19/06/2025 13:03

    Juntada de documento sirea

  • 07/06/2025 08:41

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 01:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 21:13

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2025 12:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 11:53

    Juntada de manifestação

  • 01/05/2025 03:49

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 03:36

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 00:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2025 00:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 00:46

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 00:41

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 00:41

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 00:41

    Juntada de documento sirea

  • 14/04/2025 16:22

    Juntada de manifestação

  • 20/03/2025 01:06

    Decorrido prazo de MIRIAN SANTANA CORREIA DE ARRUDA em 19/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.

  • 08/03/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 11:39

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 10:31

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 10:31

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 10:31

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 10:30

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 10:30

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 10:30

    Juntada de documento sirea

  • 26/02/2025 15:46

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2025 16:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/02/2025 16:45

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/02/2025 16:45

    Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *23.***.*50-18 (AUTOR)

  • 19/02/2025 16:45

    Homologada a Transação

  • 23/01/2025 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 15:45

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 18/12/2024 11:12

    Juntada de impugnação

  • 12/12/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 16:31

    Juntada de contestação

  • 08/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 22:03

    Juntada de laudo de perícia social

  • 23/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 17:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/11/2024 17:37

    Perícia agendada

  • 07/11/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:15

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/11/2024 13:15

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/11/2024 13:15

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 05/11/2024 13:15

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 04/11/2024 14:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 04/11/2024 14:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/10/2024 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2024 12:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/10/2024 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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