04/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/07/2025 10:57

Juntada de Informação
02/07/2025 16:39

Juntada de contrarrazões
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 19:14

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:26

Publicado Despacho em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 21:53

Juntada de contrarrazões
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1004104-95.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICTOR GABRIEL SILVA PENHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PAES OLIVEIRA - MG214461 POLO PASSIVO:PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e outros DESPACHO I - Intime-se a União para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

II - Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Brasília-DF, data da assinatura.

Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)
18/06/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
03/05/2025 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:30

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 14:29

Juntada de manifestação
05/03/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/02/2024 23:12

Juntada de contrarrazões
16/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:49

Juntada de contrarrazões
06/02/2024 05:47

Juntada de petição intercorrente
01/02/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 15:26

Juntada de apelação
30/01/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 14:25

Indeferida a petição inicial
30/01/2024 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR GABRIEL SILVA PENHA - CPF: *11.***.*21-78 (IMPETRANTE)
29/01/2024 17:06

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:06

Juntada de manifestação
26/01/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:30

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
25/01/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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