19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034848-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER COSTA SOUZA - BA37946 e CLEBER COSTA SOUZA - BA37946 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS CLEBER COSTA SOUZA - (OAB: BA37946) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _______________________________________________________________________________________________ Processo: 1034848-48.2025.4.01.3300 Autor: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014).

No que tange o pedido de antecipação da tutela, considerando a necessidade de formação do contraditório mínimo, tal pedido será apreciado quando da prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos os documentos indispensáveis à propositura da demanda, consistentes na cópia completa do comprovante de residência legível, atualizado e em nome próprio, sob pena de extinção do processo.

Cite-se o INSS na forma da Portaria Conjunta CEJUC/JEFs 002/2020 (Portaria nº 11785524), de 10/12/2020.

Prazo de 30 dias.

Em igual prazo, será realizada a triagem/defesa e o INSS ofertará contestação ou proposta de acordo, bem como cópia do processo administrativo.

Após, aguarde-se o prazo para a manifestação do réu, quando será dada a instrução dos autos.

Salvador/BA, (data da assinatura eletrônica).

ANDRE ALEF CALDEIRA DE SOUSA Servidor(a)
24/05/2025 18:01

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2025 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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