TRF1 - 0041424-95.2007.4.01.3400

19/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 00:00

Intimação

01/09/2020 07:22

Decorrido prazo de DIANA LUCIA DE OLIVEIRA SARMENTO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020 07:22

Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2020 23:59:59.

07/07/2020 05:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020 05:22

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 05:22

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020 04:19

Juntada de Petição (outras)

09/03/2020 17:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 1 PRAT. 10

07/03/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

26/02/2019 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

19/02/2019 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

19/02/2018 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/02/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/02/2018 14:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/01/2018 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/01/2018 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

08/01/2018 17:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

08/01/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/12/2017 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

23/11/2017 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2017 11:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC

20/11/2017 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/11/2017 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/11/2017 17:14

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

28/09/2016 10:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

26/09/2016 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/09/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

26/07/2016 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/07/2016 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/05/2015 11:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115

29/05/2015 11:20

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - 638115

08/05/2015 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/04/2015 08:19

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

24/04/2015 16:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/04/2015 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

25/03/2015 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/03/2015 18:24

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

17/03/2015 07:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/03/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/02/2015 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/02/2015 08:31

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

20/01/2015 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/01/2015 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

19/12/2014 17:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3535208 CONTRA-RAZOES

16/12/2014 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/12/2014 14:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES - CARGA

03/12/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/12/2014 E PUBLICADA NO DIA03/12/2014

19/08/2014 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2014 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/08/2014 18:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/08/2014 16:44

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

06/08/2014 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321625 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

06/08/2014 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321626 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

17/03/2014 09:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/03/2014 08:38

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

11/02/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2014. Nº de folhas do processo: 191

27/01/2014 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/01/2014 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/08/2013 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

15/07/2013 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

18/10/2011 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

17/10/2011 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

08/06/2011 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640269 PETIÇÃO

31/05/2011 13:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - DO ATO ORDINATÓRIO (P/CONTRARRAZÕES).

27/05/2011 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

27/05/2011 12:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DO ATO ORDINATÓRIO (P/CONTRARRAZÕES).

04/03/2011 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2573990 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

22/02/2011 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

21/02/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

18/02/2011 09:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

25/01/2011 12:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/01/2011 15:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2011. Nº de folhas do processo: 169

17/12/2010 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR

16/12/2010 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO

27/10/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a preliminar de carência de ação por ausência de interesse de agir, afastou a ocorrência de prescrição e, no mérito, negou provimento à apelação da União e deu parcial provimento à remessa oficial

21/10/2010 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA NO DIA 20/10/2010

19/10/2010 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/10/2010 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/10/2010 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/10/2010

11/10/2010 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/10/2010 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 27/10/2010

26/08/2010 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/08/2010 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/08/2010 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)