02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 07:58

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1073805-46.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

M.

D.

C.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:31

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUIZA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:44

Decorrido prazo de DIOGO MOREIRA DO CARMO CUNHA em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
20/02/2025 16:32

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
05/02/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:55

Homologada a Transação
28/01/2025 14:59

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:57

Juntada de manifestação
10/01/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 18:41

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
17/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:44

Juntada de laudo pericial
03/12/2024 01:31

Decorrido prazo de DIOGO MOREIRA DO CARMO CUNHA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:00

Perícia agendada
29/10/2024 00:20

Decorrido prazo de DIOGO MOREIRA DO CARMO CUNHA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:16

Juntada de laudo pericial
16/10/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:57

Perícia agendada
25/09/2024 14:11

Recebidos os autos
25/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 12:02

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
19/09/2024 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 09:51

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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