08/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 12:45

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:32

Decorrido prazo de ROSILEIDE CARVALHO CAMPOS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010038-25.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILEIDE CARVALHO CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA - BA54170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:29

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 06:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:59

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 11:59

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:59

Homologada a Transação
28/04/2025 06:28

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/03/2025 19:48

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:30

Juntada de laudo de perícia médica
18/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSILEIDE CARVALHO CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:10

Recebidos os autos
16/12/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
13/12/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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