TRF1 - 1039989-48.2025.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039989-48.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA 1.
O pedido de concessão da tutela provisória formulado nos presentes autos será apreciado por ocasião da prolação da sentença. 2.
Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo legal, oportunidade em que deverá: a) informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar proposta de acordo; b) instruir o feito com os documentos necessários ao deslinde da questão, inclusive com o processo administrativo do (in)deferimento do benefício da parte autora. 3.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se existe beneficiário da pensão por morte vindicada, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.Em caso positivo, deverá informar endereço válido para citação do litisconsorte passivo.
SALVADOR, 18 de junho de 2025.
LAURA NASCIMENTO BEZERRA FREIRE Servidor -
11/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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11/06/2025 17:04
Juntada de Informação de Prevenção
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11/06/2025 16:58
Recebido pelo Distribuidor
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11/06/2025 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/06/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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