25/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:50

Juntada de réplica
06/08/2025 01:41

Publicado Ato ordinatório em 05/08/2025.
06/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:15

Juntada de contestação
01/08/2025 16:14

Juntada de contestação
27/06/2025 09:51

Juntada de contestação
25/06/2025 09:12

Juntada de manifestação
25/06/2025 08:50

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1058033-09.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARIA AUGUSTA CUNHA MENEZES e outros ADVOGADO(A) :BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - PI6603 RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DECISAO O pedido de tutela de urgência revela intrínseca relação com o mérito, demandando exame conjunto para assegurar a cognição exauriente e a devida instrução probatória.

Ademais, a petição inicial carece de elementos probatórios robustos que, de plano, justifiquem a concessão da medida em caráter liminar, especialmente considerando a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre os fatos narrados.

A ausência de elementos suficientes para aferir a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável recomenda a postergação da análise da tutela para o momento da sentença, após a regular instrução processual.

Assim, cite-se a parte ré, devendo especificar as provas que pretende produzir, nos termos dos artigos 336, 369 e 373, inciso II, do CPC.

Arguidas preliminares, a fim de assegurar o contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, tornem-me os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Decisão registrada eletronicamente.

Brasília-DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF
11/06/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:34

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (REU) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (REU)
11/06/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
03/06/2025 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2025 10:03

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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