TRF1 - 1062138-52.2023.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1062138-52.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FISCAL DA LEI POLO PASSIVO:JOSE NAZARENO DOS SANTOS JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANE DE MELO RODRIGUES - PA21873 e TAINA CORREA SILVA - PA25685 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio do ano de 2025, em audiência presidida pelo Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA.
PRESENTE[S]: o representante do Ministério Público Federal, Dr.
Alan Rogério Mansur Silva; A advogada Dra.
Luane de Melo Rodrigues - OAB/PA sob o nº 21.873, representante do Réu JOSÉ NAZARENO DOS SANTOS JÚNIOR; As testemunhas de defesa José Emílio Vilhena Nobre e Fernando da Costa Moraes; A acadêmica de Direito Paloma Correa Cavalcante Noronha, CPF *75.***.*43-16, da Faculdade Belém. [1] Iniciada a audiência o MM.
Juiz Federal procedeu à inquirição das testemunhas de defesa José Emílio Vilhena Nobre e Fernando da Costa Moraes e, após, procedeu ao interrogatório do Réu JOSÉ NAZARENO DOS SANTOS JÚNIOR. [2] Sem diligências na fase do art. 402/CPP. [3] Vista ao MPF para apresentar Alegações Finais [prazo de 05 dias] e, após, vista para a defesa técnica [prazo de 05 dias]. [4] Intimem-se via sistema.
E nada mais havendo, o MM.
Juiz Federal encerrou a audiência.
Para tanto, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, segue para juntada aos autos. (documento assinado digitalmente) MARCELO ELIAS VIEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA -
29/11/2023 11:22
Recebido pelo Distribuidor
-
29/11/2023 11:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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