STJ - 1003164-09.2019.4.01.3400

23/03/2022 15:46

Transitado em Julgado em 21/03/2022

17/12/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 676606/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0676606 - AgInt no AREsp 1861098 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676606/2021 - AgInt no AREsp 1861098/DF

03/12/2021 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676606/2021 - AgInt no AREsp 1861098/DF

19/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/08/2021 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743748/2021

19/08/2021 13:22

Protocolizada Petição 743748/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2021

02/08/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 676606/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676606/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

30/07/2021 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676606/2021

30/07/2021 11:54

Protocolizada Petição 676606/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2021

31/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 06:10

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/05/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/05/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2021 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 09:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 13:50

Determinada a distribuição do feito

23/04/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

23/04/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2021 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO