24/07/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:51

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
26/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Processo. nº 1003645-30.2024.4.01.3906 Requerente: RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUSA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA: TIPO C SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária.

Apesar de devidamente intimada ID(2176617130 e 2176619462), a parte autora não compareceu no dia agendado para realização da perícia ou justificou sua ausência ID (2188877677).

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 51, inciso I e §1º da Lei 9.099/95.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Defiro o benefício da justiça gratuita.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paragominas/PA, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Juiz(a) Federal
19/06/2025 12:13

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUSA - CPF: *11.***.*28-69 (AUTOR)
19/06/2025 12:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
27/05/2025 00:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:00

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUSA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:48

Perícia agendada
19/02/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
16/12/2024 19:37

Juntada de contestação
02/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 14:55

Cancelada a conclusão
24/10/2024 01:39

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:15

Juntada de petição intercorrente
03/08/2024 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
02/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
10/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
10/06/2024 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
04/06/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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