01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:14

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de GRACIETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2025.
25/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040731-53.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACIETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA CRISTINA RAYOL MORAES - PA34359 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 20 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
20/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 10:08

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de GRACIETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:06

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 18/05/2025
18/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
18/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 18:32

Homologada a Transação
08/05/2025 09:44

Conclusos para julgamento
05/05/2025 23:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/05/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:18

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
02/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
02/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:00

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo de GRACIETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:04

Perícia agendada
14/01/2025 15:29

Recebidos os autos
14/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/11/2024 14:01

Juntada de documentos diversos
20/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GRACIETE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:53

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/09/2024 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 09:57

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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