TRF1 - 0009885-36.2010.4.01.3100

30/10/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/05/2017 13:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/05/2017 11:49

REMESSA ORDENADA: TRF

18/05/2017 09:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 17.05.2017.

17/05/2017 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

17/04/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

07/04/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/04/2017 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, PROTOCOLADA EM 07.04.2017.

07/04/2017 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

30/03/2017 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2017 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 221 FOI DISPONIBILIZADO NO EDJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 53 DO DIA 24/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/03/2017 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA

23/03/2017 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/03/2017 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO.

09/03/2017 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO POR AMBAS AS PARTES, INTIMEM-SE OS RECORRIDOS, O PRIMEIRO POR PUBLICAÇÃO, O SEGUNDO POR REMESSA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, APRE

03/03/2017 13:55

Conclusos para despacho

03/03/2017 11:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, PROTOCOLADO EM 03.03.2017, PROT. 1156.

09/02/2017 14:04

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 08.02.2017.

01/02/2017 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 01.02.2017, PUGNANDO PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

01/02/2017 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

13/01/2017 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

12/01/2017 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

19/12/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 177-178 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 223, DO DIA 16/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/12/2016 (ART. 4º, §§

14/12/2016 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/12/2016 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/12/2016 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA CONTRA A SENTENÇA DE MÉRITO. O EMBARGANTE APONTA A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, POIS A SENTENÇA EMBARGADA APLICOU

06/12/2016 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/12/2016 08:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELO AUTOR, PROTOCOLADO EM 01.12.2016.

01/12/2016 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

25/11/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2016 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 24.11.2016, REQUERENDO A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO CARGA DOS AUTOS.

24/11/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL.155 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO

24/11/2016 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 147-154 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 218, DO DIA 24/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 25/11/2016 (ART. 4º, PAR

23/11/2016 19:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/11/2016 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/11/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/11/2016 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À vista do teor da certidão retro, desnecessário o encaminhamento da sentença ao relator do agravo de instrumento acima referido. 2 - Assim, cumpram-se as demais determinações constantes no referido decisium.

23/11/2016 14:24

Conclusos para despacho

23/11/2016 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ISSO POSTO, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, I, do Diploma Processual Civil, apenas

09/11/2016 12:54

Conclusos para despacho

20/10/2016 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES, 1- DO AUTOR, RATIFICANDO OS PEDIDOS DA INICIAL E O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/10/2016 - PROT. 5730 2- DA UNIÃO, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/10/2016 - PROT. 5872

20/10/2016 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

17/10/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

14/10/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO

14/10/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 134 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 178 DO DIA 11/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/10/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

10/10/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2016 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ART. 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM DISPÕE: "ART. 313. SUSPENDE-SE O PROCESSO: (...) V - QUANDO A SENTENÇA DE MÉRITO: A) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA OU DA DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J

04/10/2016 09:37

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

01/08/2011 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADA EM 26/7/2011.

01/08/2011 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSOENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA Nº 12278620114013100, COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SEÇÃO

26/07/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/07/2011 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

21/07/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESPACHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ.

21/07/2011 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO(A) AUTOR(A) MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESPACHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DESTA SJ. PROTOCOLADA EM 15.07.

15/07/2011 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2011 16:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA AUTORA DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DA SJ/AP.

27/06/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA COM O MESMO OBJETO, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª VARA DA SJ/AP.

22/06/2011 11:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO INDIVIDUAL ATÉ O DESFECHO DA AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINSEPEAP EM DESFAVOR DA UNIÃO, EM TRÃMITE NA 2ª VARA DESTA SJAP.

19/04/2011 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/04/2011 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 29/3/2011. AG. CLS.

29/03/2011 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/03/2011 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

18/03/2011 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

18/03/2011 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 17/3/2011.

18/03/2011 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

14/03/2011 09:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

03/03/2011 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

03/03/2011 17:01

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

03/03/2011 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES NO PRAZO DE 5 DIAS...

03/03/2011 15:36

Conclusos para despacho

02/03/2011 15:14

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 1º/3/2011. AG. ATO ORDINATÓRIO.

01/03/2011 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

21/02/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

07/02/2011 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

07/02/2011 09:03

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

07/02/2011 09:02

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A).

07/02/2011 09:00

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

02/02/2011 20:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Mantenho a decisão agravada com base nos fundamentos nela expostos. 2 - Intime-se a autora para se manifestar, querendo, acerca da contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 3 - Anote-se a habilitação do advogado...

02/02/2011 19:54

Conclusos para despacho

02/02/2011 10:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 01/02/2011.

01/02/2011 11:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DA REQUERIDA APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO PARCILAMENTE DEFERIDA DE TUTELA ANTECIPADA. PROTOCOLADO EM 31/01/2011

31/01/2011 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

26/01/2011 17:34

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

24/01/2011 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FORNEÇA-SE CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO E DA CERTIDÃO A RÉ...

24/01/2011 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 21/1/2011.

21/01/2011 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

14/01/2011 08:45

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

13/01/2011 09:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

13/01/2011 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROTOCOLADA EM 07/01/2011.

13/01/2011 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 17/12/2010.

12/01/2011 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

15/12/2010 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

01/12/2010 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

30/11/2010 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2010 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO FEDERAL

26/11/2010 16:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

26/11/2010 16:41

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA CONTESTAR E INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA CUMPRIMENTO.

26/11/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

25/11/2010 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 76/2010 DE FLS. 71-74 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 8, I, LETRA "A", 2010, FLS. 25-28.

09/11/2010 16:20

Conclusos para decisão

09/11/2010 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

08/11/2010 11:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2010 11:44

INICIAL AUTUADA

03/11/2010 14:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA