TRF1 - 0027034-18.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF

CNPJ: 32.901.803/0001-03

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS

CNPJ: 07.292.167/0001-12

Advogados

JOSE LUIS WAGNER

OAB: 18097/RS

CPF *23.***.*63-68

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0027034-18.2010.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 11/07/2022 20:23

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 12:34

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 16:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 16:34

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 16:33

    Juntada de volume

  • 18/06/2021 16:33

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 12:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2021 12:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 02/03/2021 16:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/03/2021 15:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2021 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/03/2021 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/03/2021 14:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2021 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/03/2021 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/03/2021 14:33

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/03/2021 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2021 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 04/02/2021 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2021 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 04/02/2021 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 15/10/2020 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 17/04/2018 12:15

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/04/2018 12:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 09/11/2017 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 09/11/2017 15:14

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 09/11/2017 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2017 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

  • 13/07/2016 14:22

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 17/02/2016 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 17/02/2016 09:37

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 17/02/2016 09:36

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/02/2016 09:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/02/2016 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/02/2016 09:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/02/2016 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 07/12/2015 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 07/12/2015 11:47

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:50

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/07/2014 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 29/06/2012 15:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/06/2012 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 29/06/2012 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 28/06/2012 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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