03/07/2025 17:45

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:18

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1015664-79.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA DAS DORES DE ASSUNCAO MACEDO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE B.

D.

PIVETTA Juíza Federal Substituta
30/06/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS DORES DE ASSUNCAO MACEDO - CPF: *35.***.*19-04 (AUTOR)
30/06/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:37

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DE ASSUNCAO MACEDO em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:29

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 16:04

Recebidos os autos
10/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
10/06/2025 15:32

Juntada de pedido de desistência da ação
03/06/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
03/06/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
02/06/2025 22:18

Juntada de manifestação
30/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:40

Perícia agendada
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1015664-79.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria GABJU-SJMT-9ª Vara 01/2025, de 28.01.2025, da Portaria NUCOD/MT nº 01 de 09/012/2013 e do Provimento Geral da COGER nº 10126799, remetam-se os autos ao GABEX para agendamento da perícia médica/socioeconômica, ficando postergada a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (art. 20, caput, da Portaria nº 02/2018 da 9ª Vara – SJMT).

Com a juntada do laudo pericial: I - Citar o réu para contestar em 30 (trinta) dias, prazo em que poderá manifestar-se sobre o laudo pericial.

II - Vista à parte autora para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cuiabá, 29 de maio de 2025.

Servidor
29/05/2025 16:51

Recebidos os autos
29/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/05/2025 10:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 17:21

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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