19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1003590-28.2018.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA417 POLO PASSIVO:ESTADO DO MARANHÃO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO - MA7282, RICARDO LUCIO SILVA DA SILVA - MA9638 e RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA4776 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
18/06/2025 12:41

Desentranhado o documento
18/06/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:51

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 23:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 21:05

Juntada de embargos de declaração
10/06/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 14:41

Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 19:03

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/09/2023 16:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/09/2023 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2021 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2021 13:49

Juntada de Certidão
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO em 19/11/2021 23:59.
16/11/2021 14:04

Juntada de manifestação
05/11/2021 17:15

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 13:51

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 15:21

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/06/2021 10:32

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
09/03/2021 14:40

Conclusos para julgamento
04/03/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente
10/02/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 10:50

Cancelada a movimentação processual
21/12/2020 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2020 15:33

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
22/06/2020 12:59

Juntada de petição intercorrente
10/10/2019 13:52

Conclusos para julgamento
17/09/2019 14:21

Juntada de Parecer
13/09/2019 15:23

Juntada de procuração/habilitação
29/08/2019 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2019 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2019 17:09

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
16/04/2019 11:21

Juntada de manifestação
10/04/2019 17:09

Juntada de petição intercorrente
19/03/2019 13:26

Juntada de petição intercorrente
19/03/2019 13:26

Juntada de petição intercorrente
19/03/2019 13:26

Juntada de petição intercorrente
14/03/2019 17:51

Conclusos para julgamento
14/03/2019 17:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2019 23:59:59.
15/02/2019 12:54

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 10:59

Conclusos para despacho
08/02/2019 04:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS em 05/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 16:11

Juntada de manifestação
15/12/2018 05:07

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 14/12/2018 23:59:59.
22/11/2018 16:16

Juntada de Parecer
13/11/2018 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2018 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2018 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2018 20:54

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA em 08/10/2018 23:59:59.
05/11/2018 12:23

Conclusos para decisão
01/11/2018 06:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2018 23:59:59.
09/10/2018 14:40

Juntada de contestação
08/10/2018 17:35

Juntada de procuração/habilitação
08/10/2018 17:17

Juntada de contestação
18/09/2018 12:33

Juntada de diligência
18/09/2018 12:33

Mandado devolvido cumprido
18/09/2018 12:27

Juntada de diligência
18/09/2018 12:27

Mandado devolvido cumprido
31/08/2018 15:13

Juntada de contestação
24/08/2018 15:15

Juntada de contestação
16/07/2018 11:47

Juntada de outras peças
11/07/2018 12:03

Juntada de embargos de declaração
09/07/2018 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/07/2018 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/07/2018 18:35

Expedição de Mandado.
09/07/2018 18:35

Expedição de Mandado.
09/07/2018 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2018 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2018 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2018 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2018 12:39

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2018 18:14

Conclusos para decisão
21/06/2018 14:47

Juntada de Certidão.
21/06/2018 10:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMA
21/06/2018 10:20

Juntada de Informação de Prevenção.
20/06/2018 18:16

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2018 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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