09/08/2025 00:09

Decorrido prazo de VILMAR CARVALHO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:32

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 18:12

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002894-49.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMAR CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO DE CARVALHO E SILVA - PI10014 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 20:05

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 11:30

Transitado em Julgado em 06/03/2025
28/05/2025 14:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 12:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:29

Decorrido prazo de VILMAR CARVALHO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 17:27

Concedida a gratuidade da justiça a VILMAR CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*83-91 (AUTOR)
12/02/2025 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
15/09/2024 20:38

Juntada de contestação
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de VILMAR CARVALHO DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 03:26

Juntada de laudo de perícia médica
22/05/2024 12:24

Juntada de manifestação
17/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:09

Recebidos os autos
19/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
18/04/2024 11:53

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 03:54

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2024 16:47

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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