13/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 10:09

Juntada de Informação
13/08/2025 10:09

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 18:21

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037333-37.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037333-37.2024.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS - GO36866-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
19/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
19/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:09

Juntada de parecer do mpf
12/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
11/06/2025 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2025 19:46

Recebidos os autos
10/06/2025 19:46

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2025 19:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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